Home- busca: Direito Civil
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 14:59
Taxas de condomínio e a prescrição quinquenal
o prazo prescricional de forma diversa do que prevê o Código Civil. O Autor não tem a pretensão de
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:40
Consumidor idoso não pode ter prestação do seguro de vida reajustada em função da idade
Os consumidores idosos da Sul América Seguros tiveram garantidos, em Ação Civil Pública ajuizada
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 15:12
STJ garante participação de candidata a delegada com altura abaixo da exigida
governo do Piauí para suspender decisão liminar que garantiu a Laura Regina da Cunha o direito de
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:27
Portador de necessidade especial não pode andar de triciclo em supermercado
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 16:59
Mãe perde poder familiar sobre 4 filhas por abandono, descaso e desleixo
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça negou recurso interposto por uma moradora de
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 11:23
Comerciantes vão pagar R$ 20 mil para servidor acusado de falso crime
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Brusque e
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:38
TJ confirma condenação da Gol por desatenção ao cliente
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí e
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 19:04
Indenização para família de religiosa morta em procissão
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou Luiz Moraes Gimenes e a empresa Muller
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 17:11
Supermercado tem que indenizar por furto em estacionamento
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí que
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:17
Caminhoneiro não pode ser acusado de morte por fatalidade
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Bom Retiro que
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 11:06
Candidato reverte no TJ psicotécnico desfavorável em certame
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca da Capital que
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 12:53
Unimed é condenada a indenizar paciente cardiovascular
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital que
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:44
Bisturi quebrado dentro do corpo de paciente gera dano moral
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó que
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
A perda da função punitiva da prisão alimentar por força de instruções infraconstitucionais tendentes a obstaculizar a execução de alimentos
Direito Processual Civil pela Universidade Castelo Branco do Rio de Janeiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
Pesquisas com células-tronco embrionárias: as polêmicas junto aos poderes judiciário e legislativo
Asdrubal Franco Nascimbeni, Advogado em São Paulo. Bacharel e Mestre em Direito Processual Civil
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 17:57
TJ isenta Souza Cruz de pagar indenização para ex-fumante
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade de votos, sentença
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 16:13
Somente o Boletim de Ocorrência não caracteriza dano moral
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve a sentença da Comarca de São José que
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:15
Acordo não impede posterior pagamento integral do dano.
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou sentença da Comarca de Criciúma e condenou a empresa
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00
Pessoa Jurídica consumidora
Alex Sandro Ribeiro, Advogado, Escritor e Consultor. Pós-Graduado em Direito Civil pelo uniFMU
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2025 - 09:26
Direito Sucessório: sucessão de arma de fogo aos herdeiros menores de 25 anos a luz da Lei nº 10.826/03
O presente artigo visa realizar uma análise das questões que envolvem o direito sucessório em
